Mês: Julho 2024

Com a chegada das férias de verão, surge a oportunidade ideal para proporcionar aos mais novos experiências enriquecedoras e divertidas. Descubra algumas sugestões de atividades para manter as crianças envolvidas e entretidas durante a temporada estival.

Exploração ao Ar Livre

Aproveite o bom tempo para fazer caminhadas, explorar trilhos naturais ou visitar parques e jardins. As atividades ao ar livre permitem às crianças aprender sobre a natureza e exercitar-se de forma saudável.

Oficinas Criativas

Inscreva os pequenos em oficinas de arte e artesanato, onde podem desenvolver a sua criatividade e habilidades manuais. Estas atividades são excelentes para estimular a imaginação e promover o trabalho em grupo.

Atividades Aquáticas

Se o calor estiver a apelar, considere levar as crianças para a piscina, praias ou até mesmo para atividades de desporto aquático como canoagem ou paddle. Estes momentos refrescantes são perfeitos para se divertir e relaxar.

Visitas a Museus e Centros de Ciência

Uma visita a museus, centros de ciência ou exposições interativas pode ser uma forma educativa e interessante de passar o tempo. Muitas destas instituições oferecem programas e atividades especiais para crianças durante o verão.

Acampamentos de Férias

Muitos acampamentos oferecem uma ampla gama de atividades, desde desportos a jogos e até mesmo acampamentos de aventura. São uma excelente forma de as crianças socializarem e aprenderem novas habilidades.

Atividades Desportivas

Inscreva as crianças em clubes ou escolas de desporto, onde podem praticar atividades como futebol, natação ou ginástica. O desporto é fundamental para o desenvolvimento físico e para a aprendizagem de valores como o trabalho em equipa.

Estas atividades são ideais para manter os mais novos ocupados e felizes durante o verão, enquanto promovem o desenvolvimento pessoal e social. Aproveite esta época para criar memórias inesquecíveis com a sua família!

O Governo está a preparar uma revisão no modelo de financiamento da Tarifa Social da Eletricidade, com a intenção de que passe a ser parcialmente financiada por fundos públicos.

O Ministério do Ambiente e da Energia anunciou que está a elaborar um novo decreto-lei para alterar o financiamento da Tarifa Social da Eletricidade, atualmente suportado por financiamento privado. Com a mudança nas regras, e passando a ser financiada parcialmente por fundos públicos, as famílias beneficiárias poderão usufruir de maiores descontos.

“O Governo irá rever o modelo de financiamento da Tarifa Social da Eletricidade, no sentido de passar a ser suportada parcialmente através de financiamento público”, referiu o Ministério.

Sendo um “preço especial” destinado a famílias economicamente vulneráveis, a Tarifa Social da Eletricidade assegura um desconto médio de 33,8% no fornecimento elétrico, excluindo taxas e impostos. Assim, os beneficiários do apoio ficam isentos do Imposto Especial de Consumo e têm uma isenção parcial na Contribuição para o Audiovisual, no valor de 1,85 euros.

“Temos de ter um financiamento público para a tarifa social, que é como deve ser”, afirmou a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante uma audição na comissão parlamentar.

Com o calor do verão a aumentar, manter a casa fresca pode ser um desafio. Descubra algumas das nossas dicas práticas para ajudar a manter a temperatura do seu lar confortável sem gastar muito com ar condicionado.

 

Use Cortinas e Persianas

Durante o dia, mantenha as cortinas e persianas fechadas, especialmente nas janelas que recebem luz solar direta. Isso ajudará a bloquear o calor.

Considere investir em cortinas térmicas, que são mais eficazes em bloquear o calor.

 

Ventilação Cruzada

Abra Janelas Opostas: Crie uma corrente de ar natural abrindo janelas em lados opostos da casa. Isso permitirá que o ar fresco circule e substitua o ar quente.

Use Ventiladores: Coloque ventiladores estrategicamente para ajudar a movimentar o ar, aumentando a sensação de frescor.

 

Utilize Eletrodomésticos à Noite

Evite Calor Adicional: Eletrodomésticos como o forno, a máquina de lavar roupa e o secador geram calor. Use-os à noite, quando a temperatura é mais baixa.

Cozinhe ao Ar Livre: Se possível, cozinhe no exterior usando uma churrasqueira para evitar aquecer a cozinha.

 

Plantas Internas

Plantas que Refrescam: Plantas como a aloe vera e a hera inglesa ajudam a purificar o ar e a manter o ambiente mais fresco.

Sombra Natural: Coloque plantas perto de janelas para criar sombra natural.

 

Troque as Lâmpadas

Lâmpadas LED: As lâmpadas incandescentes geram muito calor. Substitua-as por lâmpadas LED, que são mais eficientes e emitem menos calor.

 

Com estas dicas simples, pode tornar a sua casa mais fresca e confortável durante o verão, economizando energia e mantendo um ambiente agradável.

Com o aumento dos preços das habitações em Portugal, muitas pessoas ​têm procurado alternativas para encontrar moradias dignas. Uma dessas ​alternativas é a conversão de espaços comerciais em residenciais. No entanto, esta transformação exige o ​cumprimento de diversos requisitos legais e técnicos. Descubra como é ​que pode ser feito.

 

Vantagens de Converter uma Loja em Apartamento

Comprar um imóvel comercial pode ser mais acessível do que adquirir um imóvel residencial, devido às diferenças de preço. Portanto, converter uma loja num apartamento pode ser uma solução viável para proprietários que desejam transformar estes espaços em habitação, desde que sigam os requisitos legais necessários.

A conversão de uma loja num apartamento não envolve apenas a posse do imóvel e a construção de paredes, são necessárias intervenções estruturais para garantir que o imóvel cumpra com as normas jurídicas e técnicas. Isto inclui alterações estéticas e arquitetónicas que devem ser aprovadas pela Câmara Municipal local, assegurando que o imóvel atende às condições de habitabilidade.

Para investidores e proprietários, esta conversão pode ser financeiramente benéfica. Utilizar um edifício existente reduz os custos de construção e contribui para a revitalização urbana, especialmente em áreas que possam estar degradadas ou subutilizadas.

 

Legislação Aplicável

Para iniciar a conversão de um espaço comercial num residencial, é essencial consultar o Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, que trouxe algumas alterações. A nova legislação elimina a necessidade de obter aprovação da Assembleia de Condóminos para intervenções em propriedades horizontais, desde que estas intervenções visem a conversão do imóvel para uso habitacional, seja para arrendamento, alojamento local ou habitação própria.

Após entender a legislação, são fundamentais dois passos:

– Consultar a Câmara Municipal para verificar se o imóvel tem viabilidade habitacional e se cumpre com as condições necessárias de habitabilidade. Se forem realizadas alterações estéticas ou arquitetónicas nas áreas comuns, é obrigatório obter a aprovação do condomínio.

– A implementação do Simplex Urbanístico que, em março deste ano, simplificou o processo de conversão de imóveis não habitacionais em habitacionais, eliminando a necessidade de autorização do condomínio, mas mantendo a obrigatoriedade de aprovação pela câmara municipal.

 

Procedimentos Práticos

Depois de obter as aprovações necessárias das entidades competentes, o próximo passo é alterar o título constitutivo do imóvel, caso este esteja num edifício. Esta alteração deve ser formalizada através de uma escritura pública ou documento autenticado.

Em seguida, é necessário ajustar a Licença de Utilização junto da Câmara Municipal, que determinará o novo uso do imóvel – habitacional ou não habitacional. O processo de conversão inclui a apresentação de um projeto de modificação que deve atender aos requisitos técnicos e de segurança estabelecidos.

 

Responsabilidades do Proprietário

Converter uma loja num apartamento pode ser um processo complexo e burocrático. Por isso, é aconselhável consultar um profissional especializado que possa orientar e acompanhar todas as etapas do processo. Isso garantirá o cumprimento de todas as exigências legais e ajudará a acelerar o processo.

Como proprietário, é importante atualizar a descrição do imóvel no registo oficial após obter as autorizações necessárias da Câmara Municipal e/ou da assembleia de condóminos. Também deve apresentar às autoridades fiscais o documento que comprova que as alterações realizadas estão em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.

As mudanças introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 10/2024 facilitaram este tipo de conversão ao eliminar a necessidade de licença de utilização prévia e ao agilizar os prazos.

 

Se está a considerar converter uma loja em apartamento, informe-se junto das autoridades competentes e considere contratar um solicitador ou advogado para garantir que todas as etapas do processo sejam cumpridas corretamente. Esta pode ser uma solução viável para encontrar uma habitação, mas é importante estar ciente de todos os requisitos legais e técnicos envolvidos.

A época dos almoços em família ao ar livre está oficialmente aberta e é uma oportunidade única para desfrutar do ambiente e da temperatura, enquanto partilha refeições e momentos especiais com os seus entes queridos. Aqui ficam algumas das nossas dicas para garantir que o seu próximo almoço ao ar livre seja um sucesso:

 

Escolha do Local

A escolha do local é fundamental para criar um ambiente relaxante e agradável para todos. Opte por parques espaçosos com áreas verdes, jardins bem cuidados ou áreas de piquenique ao ar livre. Escolher um local com sombra natural também pode ser uma vantagem nos dias mais quentes.

 

Preparação e Organização

Antes de sair de casa, planeie um menu simples e prático que seja fácil de transportar e servir. Saladas frescas, sanduíches variados, frutas da época e petiscos são opções ideais para almoços ao ar livre. Utilize cestas de piquenique para organizar alimentos, talheres descartáveis ou de plástico, guardanapos e copos. Leve também toalhas ou mantas para criar uma área confortável para todos se sentarem e desfrutarem da refeição.

 

Entretenimento e Atividades

Para além da comida deliciosa, providencie atividades que envolvam todos os presentes. Jogos como bola, frisbee ou até mesmo um baralho de cartas podem garantir diversão para todas as idades. Aproveite também para explorar a natureza local, seja dando um passeio leve pela área ou observando a vida selvagem ao redor.

 

Segurança e Conforto

Assegure-se de que todos estejam protegidos do sol, especialmente durante os meses mais quentes. Use protetor solar, chapéus e óculos de sol, e tenha à mão repelente de insetos para um ambiente mais confortável. Considere levar um guarda-sol para garantir um espaço sombreado, especialmente para os mais sensíveis ao calor.

 

Limpeza e Sustentabilidade

No final, não se esqueça que é importante manter o local limpo e respeitar o ambiente ao seu redor. Recolha todo o lixo gerado durante o almoço e certifique-se de reciclar sempre que possível. Mantenha-se consciente do impacto ambiental e contribua para preservar a beleza natural do local para futuros visitantes.

O Governo está determinado em cumprir a meta de construir 26 mil fogos até 2026, assinando termos de responsabilidade com mais de 80 municípios em todo o país. Este compromisso faz parte do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e visa a construção e reabilitação de imóveis para famílias vulneráveis.

 

Detalhes do Projeto

No dia 11 de junho, mais de 80 municípios das regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve assinaram termos de responsabilidade para a construção de 2871 fogos. Este projeto conta com um investimento de 328 milhões de euros. Segundo Miguel Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação, esta assinatura é crucial para permitir que os municípios iniciem os procedimentos necessários para avançar com as obras.

 

Metas e Financiamento

Para cumprir a meta, os fogos devem estar habitados por famílias selecionadas até 30 de junho de 2026. O Governo tem alocado um investimento global de 1,8 mil milhões de euros para este fim. Caso o objetivo não seja atingido, o financiamento pode ser perdido, obrigando o Governo a devolver as verbas à União Europeia.

Miguel Pinto Luz sublinhou a importância de acelerar o processo: “Não podemos permitir que não cumpramos a meta e tenhamos de devolver verbas para a Europa.” O Ministro reforçou o compromisso do Governo em acelerar a execução do PRR, especialmente no setor da habitação, para enfrentar as dificuldades atuais.

 

Medidas Complementares

Para além da construção de habitações, o Governo implementou outras medidas, como o “IMT Jovem”, alterações ao IRS, e novas regulamentações para o alojamento local e apoio às rendas. Estas decisões foram tomadas pelo Conselho de Ministros e são exemplos de concretizações do plano “Construir Portugal”.

 

Parcerias e Colaborações

O Governo está confiante de que conseguirá atingir a meta dos 26 mil imóveis até 2026, graças à colaboração com os autarcas e empresas do setor da construção civil. Esta aliança nacional é vista como essencial para o sucesso do projeto, abrangendo não só a construção de habitações, mas também de escolas, infraestruturas e centros de saúde.

Miguel Pinto Luz concluiu: “Estamos a fazer tanto, com tanta ambição, precisamos também de um setor da construção civil mobilizado para este grande desígnio nacional.”

 

O compromisso do Governo em acelerar a construção de habitações através do PRR é uma resposta às necessidades habitacionais em Portugal. Com a colaboração de municípios e empresas, o objetivo de 26 mil fogos até 2026 parece mais alcançável, garantindo assim melhores condições de vida para muitas famílias vulneráveis.