Se as autarquias locais fossem um setor econ\u00f3mico eram bem merecedoras de ter uma entidade reguladora para a concorr\u00eancia! Mesmo que a coes\u00e3o se tenha tornado o novo mantra do modelo territorial ambicionado para o pa\u00eds – que tem mesmo um Minist\u00e9rio para o dito – \u00e9 dif\u00edcil imaginar um cen\u00e1rio de maior competi\u00e7\u00e3o do que aquele que se coloca aos 308 Munic\u00edpios Portugueses.<\/p>\n
\u00c9 assim na quest\u00e3o fiscal, basta que qualquer um de n\u00f3s assista ao debate numa qualquer Assembleia Municipal anual que fixa a taxa\u00e7\u00e3o do IMI, o percentual da Derrama ou mesmo a participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel para o IRS; o debate \u00e9 sempre em torno da ideia \u201ca minha \u00e9 mais pequena que a tua\u201d, ou seja se o Munic\u00edpio A ou B tem uma taxa mais baixa ent\u00e3o h\u00e1 que competir por essa \u201cvantagem\u201d dos indiv\u00edduos e sacrificar a receita municipal at\u00e9 ao m\u00ednimo. O tremendismo dos argumentos deixa pouca margem para as op\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito que possam estar por detr\u00e1s dessas op\u00e7\u00f5es e ou mesmo necessidades que s\u00e3o cobertas com essas receitas, baixar impostos \u00e9 o derradeiro argumento pol\u00edtico e aos Munic\u00edpios s\u00f3 resta competir nas perdas.<\/p>\n
Outro bem p\u00fablico de origem principalmente municipal que transformou a coes\u00e3o num labirinto sem fim \u00e9 o da \u00e1gua. Considerando que o consumo m\u00e9dio anual em Portugal por cliente se situa nos 120 m3, estes podem custar entre 241 \u20ac no Munic\u00edpio da Trofa e 62 \u20ac em Manteigas. Como \u00e9 que \u00e9 poss\u00edvel que um pacote de dados m\u00f3veis em qualquer servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es – que operam em mercado concorrencial – seja a mesma tarifa para a mesma oferta em qualquer ponto do pa\u00eds, enquanto a \u00e1gua um de bem de primeir\u00edssima necessidade mais parece um ativo de flutua\u00e7\u00e3o bolsista? Considerando que a fatura da \u00e1gua \u00e9 ela tamb\u00e9m muitas vezes a tradu\u00e7\u00e3o de um per\u00edmetro de outras despesas e taxas (saneamento, res\u00edduos\u2026) talvez valha a pena a um qualquer jovem casal a pensar construir come\u00e7ar por consultar a linha de limite concelhio, uns metros ao lado pode significar uma relevante poupan\u00e7a na fatura anual. Coes\u00e3o?<\/p>\n
Outro tema que amea\u00e7a fazer da coes\u00e3o territorial uma quimera sem fim \u00e9 a energia. Todos estamos certos que a urg\u00eancia da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica implica um esfor\u00e7o que vai muito para al\u00e9m do que pode fazer a administra\u00e7\u00e3o central, mas se o papel dos Munic\u00edpios \u00e9 emitir pareceres sobre a instala\u00e7\u00e3o de parques fotovoltaicos e competir pela operacionaliza\u00e7\u00e3o de comunidades de energia renov\u00e1vel… ent\u00e3o estamos mal, muito mal. A disparidade de disponibilidade de territ\u00f3rio, recursos naturais, or\u00e7amentos e recursos financeiros \u00e9 tal que a abordagem competitiva deste assunto pode ser tr\u00e1gica. Pior ainda, se o principal instrumento para o co-financiamento destas opera\u00e7\u00f5es for o PRR (completamente competitivo sem factores de coes\u00e3o) ent\u00e3o n\u00e3o tardaremos a ver Munic\u00edpios a disponibilizar por exemplo solo em parques industriais de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, com disponibilidades energ\u00e9ticas que v\u00e3o ser o fator decisivo para a escolha dos empres\u00e1rios, sem que territ\u00f3rios cont\u00edguos possam sequer acompanhar. Coes\u00e3o?<\/p>\n
O pa\u00eds precisa de pactar metas, objectivos e indicadores energ\u00e9ticos no m\u00ednimo \u00e0 escala regional, estabelecendo em paralelo o quadro de ajudas financeiras e co-financiamentos com vista a atingir uma grelha harmonizada de tarifas, quando n\u00e3o mesmo uma diferencia\u00e7\u00e3o positiva por exemplo para os territ\u00f3rios de baixa densidade. Sem isto \u00e9 f\u00e1cil antecipar onde estar\u00e3o os territ\u00f3rios mais din\u00e2micos e competitivos das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas: s\u00e3o os mesmos que tem por exemplo recursos para fretar avi\u00f5es diretos \u00e0 Pol\u00f3nia para resgatar refugiados ucranianos. Sim, a demografia \u00e9 agora a \u00faltima fronteira da competi\u00e7\u00e3o municipal. J\u00e1 compet\u00edamos por todos os outros recursos, agora vamos competir por pessoas que possam contrariar o nosso inverno demogr\u00e1fico. Tamb\u00e9m aqui precis\u00e1vamos de mais coopera\u00e7\u00e3o e menos competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se as autarquias locais fossem um setor econ\u00f3mico eram bem merecedoras de ter uma entidade reguladora para a concorr\u00eancia! Mesmo que a coes\u00e3o se tenha tornado o novo mantra do modelo territorial ambicionado para o pa\u00eds – que tem mesmo um Minist\u00e9rio para o dito – \u00e9 dif\u00edcil imaginar um cen\u00e1rio de maior competi\u00e7\u00e3o do … <\/p>\n