O Governo est\u00e1 a preparar uma revis\u00e3o no modelo de financiamento da Tarifa Social da Eletricidade, com a inten\u00e7\u00e3o de que passe a ser parcialmente financiada por fundos p\u00fablicos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Ambiente e da Energia anunciou que est\u00e1 a elaborar um novo decreto-lei para alterar o financiamento da Tarifa Social da Eletricidade, atualmente suportado por financiamento privado. Com a mudan\u00e7a nas regras, e passando a ser financiada parcialmente por fundos p\u00fablicos, as fam\u00edlias benefici\u00e1rias poder\u00e3o usufruir de maiores descontos.<\/p>\n
“O Governo ir\u00e1 rever o modelo de financiamento da Tarifa Social da Eletricidade, no sentido de passar a ser suportada parcialmente atrav\u00e9s de financiamento p\u00fablico”, referiu o Minist\u00e9rio.<\/p>\n
Sendo um “pre\u00e7o especial” destinado a fam\u00edlias economicamente vulner\u00e1veis, a Tarifa Social da Eletricidade assegura um desconto m\u00e9dio de 33,8% no fornecimento el\u00e9trico, excluindo taxas e impostos. Assim, os benefici\u00e1rios do apoio ficam isentos do Imposto Especial de Consumo e t\u00eam uma isen\u00e7\u00e3o parcial na Contribui\u00e7\u00e3o para o Audiovisual, no valor de 1,85 euros.<\/p>\n
“Temos de ter um financiamento p\u00fablico para a tarifa social, que \u00e9 como deve ser”, afirmou a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, durante uma audi\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo est\u00e1 a preparar uma revis\u00e3o no modelo de financiamento da Tarifa Social da Eletricidade, com a inten\u00e7\u00e3o de que passe a ser parcialmente financiada por fundos p\u00fablicos. O Minist\u00e9rio do Ambiente e da Energia anunciou que est\u00e1 a elaborar um novo decreto-lei para alterar o financiamento da Tarifa Social da Eletricidade, atualmente suportado … <\/p>\n