O novo programa Simplex 20-21 foi apresentado recentemente. Das 158 novas medidas de simplifica\u00e7\u00e3o administrativa, algumas aplicam-se ao imobili\u00e1rio. Saiba quais:<\/p>\n
Plataforma de gest\u00e3o dos apoios ao arrendamento<\/strong> – Criada no \u00e2mbito da resposta \u00e0 crise pand\u00e9mica, nomeadamente ao n\u00edvel dos apoios ao pagamento de rendas, a plataforma permitiu n\u00e3o s\u00f3 facilitar o acesso online aos servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m agilizar a constitui\u00e7\u00e3o dos respetivos processos, com claros benef\u00edcios ao n\u00edvel da capacidade de avalia\u00e7\u00e3o e celeridade das respostas. Fazendo parte do esfor\u00e7o de adapta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, trata-se de uma medida j\u00e1 conclu\u00edda e que dever\u00e1 ser considerada no \u00e2mbito dos processos de simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o que foram desenvolvidos neste contexto.<\/p>\n Procedimentos simplificados<\/strong> – Diploma que permite maior rapidez em procedimentos administrativos obrigat\u00f3rios da administra\u00e7\u00e3o central e local, que poder\u00e3o passar a ser realizados por videoconfer\u00eancia entre todos os intervenientes, com o objetivo de acelerar o investimento. A proposta de lei foi apresentada na Assembleia da Rep\u00fablica no passado dia 9 de julho.<\/p>\n Assinatura digital <\/strong>– Utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o do cidad\u00e3o ou Chave M\u00f3vel Digital para assinatura de documentos e comunica\u00e7\u00f5es com entidades externas.<\/p>\n Casa Pronta<\/strong> \u2013 Emiss\u00e3o final de certid\u00e3o online do t\u00edtulo Casa Pronta, permitindo realizar de forma imediata todas as formalidades necess\u00e1rias \u00e0 compra e venda ou outro tipo de transa\u00e7\u00e3o relativa a pr\u00e9dios urbanos, mistos ou r\u00fasticos. Esta iniciativa est\u00e1 prevista para o terceiro trimestre de 2021.<\/p>\n Fonte: Di\u00e1rio Imobili\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo programa Simplex 20-21 foi apresentado recentemente. Das 158 novas medidas de simplifica\u00e7\u00e3o administrativa, algumas aplicam-se ao imobili\u00e1rio. Saiba quais: Plataforma de gest\u00e3o dos apoios ao arrendamento – Criada no \u00e2mbito da resposta \u00e0 crise pand\u00e9mica, nomeadamente ao n\u00edvel dos apoios ao pagamento de rendas, a plataforma permitiu n\u00e3o s\u00f3 facilitar o acesso online … <\/p>\n